Data - 7/5/2008

Discurso proferido pelo Deputado Paulo Renato Souza – PSDB-SP, em 29 de abril de 2008.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,

Na última sexta feira, o suplente de senador no exercício da senatoria pelo PT do Amazonas, senhor João Pedro, convocou uma coletiva de imprensa para me acusar de mau uso da chamada “conta de suprimento de fundos” ao tempo em que fui Ministro da Educação, no Governo do Presidente Fernando Henrique. Venho a esta tribuna não apenas para repudiar de forma veemente as acusações e insinuações daquele suplente de senador, mas também para denunciar mais essa tentativa de intimidação, orquestrada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governo do Presidente Lula.
Em primeiro lugar, devo informar que a Dra. Carla Grasso, Vice-presidente da Vale é minha mulher e não minha “namorada” como desrespeitosamente afirmou o suplente de senador. Vivemos juntos desde o final do ano 2000, quando ela já era diretora executiva da empresa.
As duas contas de hospedagem mostradas pelo suplente de senador se referem a gastos meus como Ministro de Estado. Nas duas oportunidades minha mulher me acompanhou, pois estava também convidada para eventos oficiais em que eu participei. Ela se hospedou comigo seguindo as práticas usuais e não houve gastos adicionais por isso.
As freqüentes viagens ao Rio de Janeiro a partir de 2001 se explicam entre outras coisas por ter nessa cidade também minha moradia, por ali trabalhar e morar minha mulher. A legislação prevê o deslocamento de Ministros nos finais de semana a seus locais de residência.
Os aluguéis de veículos para atendimento do Ministro eram realizados por funcionários do Ministério e não por mim diretamente – eu nunca possuí qualquer cartão corporativo do MEC – sempre para eventos oficiais ou deslocamento de e para aeroportos, como também prevê a legislação. Informo também que minhas contas no MEC já foram aprovadas em caráter definitivo pelos órgãos competentes.
Senhor Presidente, Vossa Excelência viaja bastante em representação desta Casa e certamente em algumas dessas ocasiões se deve fazer acompanhar de sua mulher. Eu lhe pergunto, Presidente, como reagiria Vossa Excelência se o fato de sua esposa hospedar-se no mesmo quarto de Vossa Excelência fosse objeto de questionamento? Deveria Vossa Excelência fazer uma reserva para sua esposa em quarto separado e pagar sua hospedagem com recursos próprios? Só assim estaria garantido contra acusações de alguns “aloprados” de seu próprio partido, como as que foram a mim endereçadas.
Da mesma forma, quando o Presidente Lula viajar ao exterior, não deveria permitir que Dona Marisa se hospedasse no seu quarto de hotel? Deveria ele pagar a diária dela com seus próprios recursos? Só assim estaria a salvo da crítica do suplente de senador João Pedro no seu papel do “aloprado” de plantão.
Senhor Presidente,
Tudo isso é perfeitamente absurdo e ridículo. A origem da tentativa de envolver meu nome com algo errado é muito clara. Em fevereiro, quando acusado pela imprensa de mau uso dos cartões corporativos, o alto escalão do governo do Presidente Lula decidiu tentar intimidar a oposição atacando alguns membros do governo passado. Foram espalhados boatos e insinuações de toda ordem numa estratégia de baixaria política que infelizmente não é nova por parte do Partido dos Trabalhadores. Eu fui um dos escolhidos, juntamente com o próprio Presidente Fernando Henrique e a Dra. Ruth.
O Presidente Fernando Henrique logo declarou que ele não tinha problemas em que todos os seus gastos se tornassem públicos e instou o Presidente Lula a adotar a mesma postura. Até agora, nenhuma resposta! No meu caso, recados intimidatórios e insinuações passaram a surgir aqui e ali. Quando algumas dessas acusações chegaram finalmente à imprensa, usando a prerrogativa constitucional do “hábeas data”, solicitei todas as informações a meu respeito e as coloquei integralmente à disposição dos meios de comunicação. Todos os recibos de meus gastos lá estão. Eles atingiram uma média anual de 20 mil reais para todos os itens, somando cerca de 160 mil Reais nos oito anos. Para ter uma base de comparação, a única informação disponível sobre gastos de ministros no governo Lula, dá conta de uma ministra de pasta com orçamento infinitamente menor do que o do MEC que gastou mais do que isso em apenas um ano!
Fica assim evidenciado que a ação do suplente de Senador não foi obra do acaso ou produto de sua sorte ao achar aleatoriamente algumas notas das minhas contas. Ela foi uma missa encomendada e orientada pelos mesmos autores do dossiê contra Fernando Henrique, com o objetivo claro e explícito de chantagear a oposição e para que nada se apure no escândalo dos Cartões Corporativos. Já disse em entrevista à imprensa e em discurso nesta tribuna que não temo auditorias. Mas exijo o respeito ao princípio da isonomia e que tais auditorias se estendam a todos, para que elas não se transformem em uma perseguição política. Só assim a verdade virá à luz do dia e saberemos quem é quem.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,
Em toda a minha vida pública tenho procurado lidar com os grandes temas do interesse do país, em especial dos segmentos mais humildes. Foi assim em São Paulo, na Unicamp, no BID e no MEC. Assim tem sido também minha atuação nesta Casa. Tive participação relevante nos debates e decisões em todos os grandes temas aqui tratados no ano passado, do Fundeb à CPMF, da Reforma Política ao debate sobre o PAC.
Creio na Política com P maiúsculo e me recuso a entrar nas baixarias de que tenho sido alvo nos dois últimos meses por parte do governo do Presidente Lula e por parte de membros do PT. Entretanto, Presidente, não temo qualquer debate. Não me acovardo. Não temo por que não devo.
O que a Sociedade Brasileira quer saber é se o Governo do PT faz ou não uso indevido dos cartões corporativos. Há duas semanas desafiei o Presidente Lula e seus Ministros a que seguissem o meu exemplo e que também disponibilizassem todas as suas contas. Nada aconteceu. Entretanto, senhor Presidente fomos informados, até mesmo por esse lamentável episódio protagonizado pelo suplente de senador, que toda a documentação sobre Cartões Corporativos e Contas de Suprimento de Fundos dos dois governos foi enviada à CPI ora em funcionamento no Congresso. Assim sendo, ela já está disponível nesta Casa. Basta, portanto, que os Ministros filiados ao Partido dos Trabalhadores nesses cinco anos do governo do Presidente Lula autorizem o acesso dos jornalistas a elas, tal como fiz com minhas próprias contas.

Muito obrigado,

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