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Data - 12/5/2007
Analfabetismo
Taxa de analfabetismo: • 1992: 17,2% • 2002: 11,8% • 2005: 10,9%
O ritmo da queda da taxa de analfabetismo se reduziu no Governo Lula • Entre 1992 e 2002 o analfabetismo se reduziu a um ritmo de 0,5 pontos de porcentagem ao ano. • No Governo Lula esse ritmo caiu para 0,3 pontos ao ano
Ensino Básico
FHC universalizou o acesso ao ensino fundamental: a proporção de crianças de 7 a 14 anos que freqüentam a escola passou de 87% para 97%
A matrícula no ensino médio se expandiu em 80% no oito anos do governo FHC e em apenas 3,4% nos três primeiros anos do governo Lula.
Proporção de jovens fora da escola: • Na faixa dos 15 a 17 anos de idade, essa proporção se reduziu ano a ano no Governo FHC, mas voltou a aumentar no Governo Lula Proporção de jovens fora da escola em 1995: 33% Proporção de jovens fora da escola em 2002: 17% Proporção de jovens fora da escola em 2005: 18% • Explicação: O Governo Lula perdeu o foco no ensino básico, e muitos programas importantes foram abandonados: Treinamento de Professores com os Parâmetros Curriculares Nacionais Distribuição de livros de leitura para as crianças Programas de aceleração escolar que permitiam ao aluno avançar dois anos em um em classes especiais e avaliação rigorosa Ensino Técnico
No Governo FHC, foi criado o Proep, Programa de Expansão da Educação Profissional com recursos do BID (500 milhões de dólares, 250 do BID, o resto de contrapartida) • O Programa consistia na Expansão da Educação Profissional em parceria com Estados e Entidades não Governamentais • Foram iniciados 336 novos projetos, dos quais 104 concluídos no Governo FHC, para os demais havia recursos para a conclusão • O Programa foi interrompido em janeiro de 2003; 94 milhões de dólares foram devolvidos ao BID • No primeiro mandato do governo Lula, nenhuma nova escola técnica, federal, estadual ou comunitária foi criada. • No segundo semestre de 2006, às vésperas da eleição, foram retomados 32 daqueles 232 projetos abandonados, agora como Escolas Técnicas Federais. Esses projetos entrarão em funcionamento apenas no ano que vem.
Evolução das Matrículas nas Escolas Técnicas Federais: • Nos dois últimos anos do Governo FHC: crescimento de 41% • Nos dois primeiros anos do Governo Lula: crescimento de apenas 5%
Ensino Superior
Expansão nas universidades federais: • No governo FHC a matrícula nas universidades federais cresceu 61%, ou seja : de 6,1% ao ano. • Nos 3 primeiros anos do Governo Lula o crescimento foi de apenas 1,5% ao ano • Nos cursos Noturnos, a matricula cresceu 100% no Governo FHC e cresceu apenas 2% nos três primeiros anos do Governo Lula
No último ano do primeiro mandato do Governo Lula, às vésperas da eleição, foi anunciada a criação de 12 novas universidades federais e 43 novos campi universitários • No caso das universidades, apenas 2 duas efetivamente novas. As demais são transformações de instituições existentes • Todos esses projetos foram anunciado no ano de 2006. Apenas um (campus de Sorocaba) começou a funcionar no primeiro semestre. Todos os demais começaram a partir de 2007 na melhor das hipóteses
Relação aluno/professor nas universidades federais • No governo FHC a relação aluno por docente se elevou de 8,2 para 11,9. No primeiro ano do governo Lula, caiu para 10,5 • Essas são cifras muito baixas, se comparadas internacionalmente. Nas melhores universidades americanas, por exemplo, nunca é menor do que 16 alunos por Professor.
Qualificação dos Professores nas Universidades Federais: • No governo FHC, a proporção de Mestres e Doutores entre os docentes das universidades federais passou de 63% para 72% • No governo Lula esse crescimento foi interrompido e essa proporção caiu para 71%
Investimentos Públicos Federais em Educação
Os gastos federais com educação e saúde em relação ao PIB foram reduzidos no Governo Lula
Gastos em educação nos Governos FHC Lula como porcentagem do PIB: • 2000 – 1,22% • 2001 – 1,20% • 2002 – 1,24% • 2003 – 1,16% • 2004 – 1,04% • 2005 – 1,03%
Variação Real da despesa em educação no Governo Lula em relação ao Governo FHC em termos reais (descontada a inflação): • Investimentos: redução de 41,5% • Gastos Correntes: redução de 0,7% • Pessoal: aumento de 3,8%
Ministros no primeiro governo Lula: 3 com 3 prioridades distintas
• Cristóvam Buarque – prioridade: alfabetização de adultos • Tarso Genro – prioridade: Ensino Superior (Reforma e Acesso) • Fernando Haddad – não tinha, defendia uma “abordagem sistêmica”
Observação: Hoje, ao anunciar o novo plano de desenvolvimento da educação, o Governo Lula retoma as linhas gerais do governo FHC na educação: foco no ensino básico, ênfase na qualidade; metas clara a serem alcançadas, uso dos resultados da avaliação educacional para formular as políticas educacionais, investimento no ensino técnico; estímulo ao aumento de eficiência nas universidades federais. Resta saber se isso tudo será concretizado
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Paulo Renato (PSDB-SP) - Secretário da Educação do Estado de São Paulo e Deputado Federal licenciado. Foi Ministro da Educação no governo de Fernando Henrique, quando criou o ENEM, o Provão, o Fundef e o Bolsa-Escola. Defende a prioridade para o ensino básico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a democracia. |
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