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O novo Plano da Educação
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Data - 17/3/2007

Fonte - Folha de São Paulo

Folha de S.Paulo
17/03/2007
Cotidiano
R$ 1 bi a mais para educação é pouco, diz ex-ministro
Buarque faz críticas a projeto; Paulo Renato quer saber como será feita implementação

ANTÔNIO GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Apesar de analisarem positivamente o Plano de Desenvolvimento da Educação, anunciado anteontem para educadores no Palácio do Planalto, os ex-ministros da Educação Paulo Renato Souza e Cristovam Buarque não deixaram de criticar alguns pontos do projeto. As maiores queixas são de Cristovam, para quem as medidas serão insuficientes.
"Nada do que foi anunciado é ruim, mas é absolutamente insuficiente para mudar o quadro da educação. O recurso adicional de R$ 1 bilhão, por exemplo, é muito pouco. Hoje, o poder público já gasta R$ 60 bilhões com a educação por ano. Com o pacote, vai gastar R$ 61 bilhões", diz Cristovam, demitido por Lula em 2004 e hoje senador pelo PDT.
Paulo Renato, ministro durante todo o governo FHC e hoje deputado federal pelo PSDB, diz que o governo finalmente fez um plano para a educação, o que não "houve nos primeiros quatro anos". Para ele, o importante agora é saber como serão implementadas as medidas.
"O plano é uma declaração de boas intenções. A pergunta agora é como implementar. De qualquer jeito, considero positivo que o governo tenha feito um plano porque agora ao menos teremos um rumo e algo a cobrar. Nos últimos quatro anos, houve alternância muito grande das prioridades", diz.
Início em abril
O Ministério da Educação trabalha com a meta de ter, até o fim de abril, quase todos os projetos do Plano de Desenvolvimento da Educação implementados ou iniciados.
Isso será possível especialmente para as propostas que dependem apenas do MEC, como a criação de indicadores para avaliar municípios ou a realização de um censo escolar por aluno. Também deve sair do papel já neste ano o programa de investimentos nos municípios com piores indicadores.
Os recursos para o investimento nas piores cidades, de acordo com o MEC, já estão garantidos: são R$ 500 milhões que, até o final do ano, poderão aumentar para R$ 1 bilhão.
Também já deve ser implementada neste ano a realização do Censo Escolar por aluno. Hoje, as informações são coletadas via diretores de escolas, mas não há informações específicas por aluno. A idéia é, já neste ano, começar a coletar dados de cada estudante.
Não se espera, no entanto, a mesma agilidade na implementação de propostas que envolvem outras pastas da área social. É o caso da inclusão das escolas na área de atuação do programa de saúde da família -em discussão com o Ministério da Saúde- e a ampliação do Bolsa Família para a faixa até 17 anos com pagamento de um bônus por bom desempenho escolar -em discussão com Fazenda e Desenvolvimento Social.
Outro projeto que mereceu destaque, o exame nacional de alfabetização de crianças até oito anos, dificilmente virará realidade neste ano. Isso porque o ministério ainda discute como serão aplicadas as provas.

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Paulo Renato (PSDB-SP) - Secretário da Educação do Estado de São Paulo e Deputado Federal licenciado. Foi Ministro da Educação no governo de Fernando Henrique, quando criou o ENEM, o Provão, o Fundef e o Bolsa-Escola. Defende a prioridade para o ensino básico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a democracia.
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