Planilha e nota explicativa

O deputado Paulo Renato apresenta, de forma transparente a planilha dos gastos do seu gabinete quando ele foi ministro da Educação, acompanhada das explicações técnicas.

Consolidado Suprimento de Fundos “MEC” (1995-2002)

Itens	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002
Hospedagem	R$ 2.490,44	R$ 4.606,43	R$ 6.654,46	R$ 11.205,23	R$ 5.772,06	R$ 8.538,36	R$ 7.158,51	R$ 533,50
Alimentação	R$ 493,57	R$ 427,80	R$ 8.656,90	R$ 4.377,79	R$ 1.352,70	R$ 516,72	R$ 576,05	R$ 343,02
Serviços e Terceiros	R$ 2.012,25	R$ 1.731,82	R$ 332,86	R$ 1.623,10	R$ 3.320,00	R$ 3.969,96	R$ 1.818,00	R$ 966,23
Material de Escritório	R$ 3.756,52	R$ 1.731,82	R$ 1.026,92	R$ 2.493,37	R$ 3.893,43	R$ 4.387,03	R$ 8.903,17	R$ 2.361,07
Transportes	R$ 28,00	R$ 421,67	R$ 42,00	R$ 6.322,51	R$ 11.055,98	R$ 9.479,16	R$ 21.139,06	R$ 10.187,10
Total Anual	R$ 8.880,78	R$ 8.919,54	R$ 16.713,14	R$ 26.022,00	R$ 25,394,17	R$ 26.891,23	R$ 39.594,79	R$ 14.390,92
Média Mensal	R$ 740,07	R$ 743,30	R$ 1.392,76	R$ 2.168,50	R$ 2.116,18	R$ 2.240,94	R$ 3299,57	R$ 1.199,24

 

TOTAL (1995 – 2002 )	R$ 166.806,57
Média Anual	R$ 20.850,82
Média Mensal	R$ 1.737,57
Média Dia Útil	R$ 83,40

Notas Explicativas – MEC (1995 – 2002)

1. Forma de realização de gastos do gabinete do Ministro da Educação entre 1995 e 2002.

Até 31 de dezembro de 2002, nenhuma autoridade do Ministério da Educação possuía cartão corporativo. Todos os gastos necessários ao funcionamento do gabinete eram realizados por funcionários de carreira do Ministério, especificamente responsáveis por essas atividades. Os únicos gastos realizados diretamente pelo Ministro e que eram posteriormente a ele reembolsados com recursos da conta de suprimento de fundos eram os gastos com hospedagem e alimentação fora de Brasília.
  

2. Itens do Suprimento de Fundos

Quatro grupos de despesas compõem o suprimento de Fundos do Gabinete do Ministro no MEC, a saber: a) Hospedagem, cobre as despesas de hospedagem, fora de Brasília, do Ministro, do Chefe de Gabinete, Adjunto ou outro assessor direto, designado; b) Alimentação, cobre as despesas de alimentação, fora de Brasília, do mesmo grupo abrangido pelo item Hospedagem; c) Serviços de Terceiros e Material de Escritório cobre pequenas despesas de manutenção do Gabinete (Chaveiro, manutenção de equipamentos, pequenos consertos em mobiliários etc e também pequenas compras de materiais de escritório do tipo papéis especiais, cartuchos de impressoras, encadernações, revelações de filmes etc. d) Transportes, cobre as despesas de transporte do Gabinete tais como taxi ou aluguel de veículos fora de Brasília, abrangendo o mesmo grupo dos membros do gabinete mencionados no item hospedagem e alimentação. 

3. Despesas de Alimentação

Além das despesas com alimentação fora de Brasília era prática usual do Ministro ocupar seus horários de almoço com reuniões de trabalho com autoridades nacionais e estrangeiras e jornalistas. O preparo da alimentação era feito por uma funcionária lotada no gabinete, e consistia de comida caseira acompanhada de sucos de fruta. Em 1995 e 1996, os gastos com gêneros alimentícios eram cobertos por “caixinha” constituída com recursos próprios do Ministro e de outros funcionários do gabinete. Em 1997, entendendo que esses almoços faziam parte da agenda do Ministro, a chefia de gabinete consultou a autoridade encarregada do controle interno do MEC sobre a possibilidade de serem esses gastos cobertos com a conta de suprimento de fundos do Gabinete. Diante de resposta afirmativa dessa autoridade, as compras de supermercado necessárias ao preparo de refeições no próprio MEC passaram a partir de março de 1997 a ser lançadas no item alimentação. Para maior segurança nessa decisão, contudo, a chefia de gabinete encaminhou a mesma consulta à apreciação da Secretaria de Controle da União, que após um ano e quatro meses se posicionou favorável a esses gastos somente nos casos de “visitas de Estado”. Em razão da limitação citada, resolveu-se por abolir em definitivo este tipo de despesa da conta de suprimento de fundos a partir de julho de 1998. Continuou-se a manter a cozinha do MEC operando, mas as despesas de supermercado voltaram a ser custeadas pessoalmente pelo Ministro e seus assessores diretos.