Data - 10/11/2009

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O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza , tomou posse na Academia Paulista de Educação, como titular da cadeira nº 33. O patrono desta cadeira é o educador Lourenço Filho, um dos autores do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, de 1932, e a antecessora de Paulo Renato foi a jurista e educadora Esther de Figueiredo Ferraz, primeira mulher brasileira a ocupar o posto de Ministra de Estado, quando foi titular do MEC, em 1982. Em seu discurso de posse, o novo membro da Academia afirmou “que é preciso destacar o protagonismo dos alunos no processo educacional” e que focar na aprendizagem significa dizer que “as escolas foram feitas para os estudantes e não para os professores”.

Após esta afirmação, Paulo Renato acrescentou: “É óbvio que devemos investir mais recursos na remuneração dos professores, vinculando-os, porém, à introdução de mudanças necessárias na sua formação, atualização profissional e estruturação de suas carreiras, tal como recentemente aprovamos em São Paulo.” Em seguida, indagou: “Por que não conseguimos elevar a qualidade de nossas escolas?” Segundo o seu discurso de posse, “este tema é complexo e envolve um grande número de fatores, que contemplam os problemas de deficiente formação dos professores, falta de preparo específico dos diretores de escola, ausência de um currículo escolar e, em menor medida, as condições materiais da infraestrutura”.

Em seu discurso, o novo acadêmico relembrou que o patrono da cadeira 33 – Lourenço Filho – “fez história ao romper com a concepção elitista da “escola tradicional” e propor, em seu lugar, uma “educação pública, gratuita, mista, laica e obrigatória”. Afirmou ainda que a marca registrada de sua antecessora, Esther de Figueiredo Ferraz, “ foi seu senso prático, graças ao qual conseguiu viabilizar, à frente do MEC, a regulamentação da Emenda Calmon que estabeleceu, pela primeira vez, percentuais mínimos obrigatórios para a aplicação na Educação dos recursos arrecadados em impostos. Estava, assim, dado o primeiro passo para a estruturação de um sistema de financiamento do ensino público.”

A posse de Paulo Renato Souza se deu em ato solene realizado no espaço sociocultural do CIEE e presidido pelo acadêmico Paulo Nathanael Pereira de Souza, presidente da Academia Paulista de Educação, que, ao dar início à solenidade, ressaltou as contribuições do novo membro da Academia à educação brasileira. Coube à titular da cadeira nº13, a acadêmica Rose Neubauer, fazer a saudação ao novo membro da Academia.

Rose Neubauer, ex-secretária estadual da Educação, relembrou diversas contribuições de Paulo Renato ao longo dos últimos 25 anos. Citou como exemplo a descentralização da merenda e da construção de escolas que ele promoveu, como secretário estadual da Educação na gestão de Franco Montoro. E acrescentou: “como Ministro, desencadeou uma proposta revolucionária, que tornaria verdadeiro o compromisso que vinha desde a Constituição da Independência de que a educação fundamental para as massas era prioritária”. Ela se referiu ao avanço que significou o Fundef. Segundo ela, se não tivesse feito mais nada, só a criação do Fundef “já justificaria que Paulo Renato entrasse para os Anais da Educação.”

Mas fez questão de destacar que ele deu novas contribuições ao sistema educacional brasileiro: “como ministro da Educação, foi o grande artífice da nova Lei de Diretrizes e Bases e inovou ao criar o sistema de avaliação, o que possibilitou ao país ter um diagnóstico da Educação”. Na mesma linha, elogiou o recente programa Valorização pelo Mérito, lançado recentemente pelo atua secretário estadual da Educação, que “abriu a possibilidade de um salário digno ao magistério”.

DISCURSO DE POSSE

Em seu discurso, Paulo Renato afirmou que neste quarto de século foi protagonista e expectador ao mesmo tempo e fez o seguinte balanço de sua trajetória:

“Tenho a consciência de haver contribuído para o avanço da educação em nosso país, especialmente nas áreas da inclusão, ao promover a universalização do ensino fundamental e aumentos muito importantes nas taxas de escolaridade dos demais níveis de ensino e na criação de um sistema de avaliação educacional que abrange o ensino básico e a educação superior, incluindo a pós graduação. Tudo isso, de alguma forma sobreviveu à minha passagem pelo Ministério. Desde o Estatuto do Magistério de São Paulo ainda no Governo Montoro ao Plano de Valorização pelo Mérito, recentemente sancionado pelo Governador Serra, passando pela redefinição da carreira docente da Unicamp, a questão das carreiras dos profissionais da educação tem sido outro tema de permanente atenção. A definição curricular esteve presente na minha primeira gestão na secretaria estadual e no Ministério, com a edição dos Parâmetros Curriculares Nacionais. A preocupação com a criação de instituições perenes inspirou-me na redefinição do Estatuto da Unicamp e na aprovação de Leis fundamentais para nossa educação: e Emenda Constitucional 14 que criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – o FUNDEF, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – a LDB de 1996 - e a que criou o Conselho Nacional de Educação, em 1995.”

Em seguida, Paulo Renato abordou as mudanças ocorridas no mundo com advento da era do conhecimento, que “afetaram profundamente a Educação e a Ciência da Educação”. Segundo ele, a pedagogia passou a contar com critérios objetivos para fixar metas para todo o ensino básico dentro das novas exigências da sociedade do conhecimento. Mais importante ainda, foram desenvolvidos instrumentos de medição bastante precisos dessas habilidades e competências, através de sofisticados sistemas de avaliação de alunos. Temos hoje a possibilidade de uma mudança radical no conteúdo da política educacional.”

O novo acadêmico analisou, também, alguns obstáculos que impedem os avanços na educação, como a “ exploração política, feita pelos sindicatos, do corporativismo, que não expressa a visão da maioria do professorado.” Segundo ele, isto finda levando a que segmentos da sociedade adotem uma postura paternalista em relação aos mestres, “como se fosse uma quase ofensa cobrar conhecimentos, desempenho e resultados do trabalho de ensinar.”

Paulo Renato reconheceu a contribuição de diversos educadores para o seu sucesso, ao afirmar que “Ao longo deste quarto de século, como secretário, reitor, ministro e consultor, continuei a aprender com os educadores. Cometerei injustiças por omissão, mas não posso deixar de mencionar alguns desses mestres que me ajudaram na transformação de economista em educador e a quem sou muito grato. Destaco a Cláudio Moura Castro, Eunice Ribeiro Durham, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Inês Fini e Iara Prado. Nada se faz sozinho na vida, e ao longo dessa jornada contei também com a ajuda inestimável de colaboradores leais que lutaram comigo nas batalhas que travei. Representando a todos com quem tive e tenho o privilégio de trabalhar, quero destacar o nome de Gilda Portugal Gouvea. Tudo isso foi possível porque contei com pessoas que confiaram em mim ao entregar-me a gestão educacional. Nesse sentido, além de Montoro, sou grato ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e ao Governador José Serra pelas oportunidades que me proporcionaram.”

A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE POSSE DE PAULO RENATO NA ACADEMIA PAULISTA DE EDUCAÇÃO ESTÁ PUBLICADO NA SEÇÃO “ DISCURSOS” DESTE SITE.