Data - 25/11/2007

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O jornal “ O Estado de São Paulo” publicou artigo de autoria do deputado Paulo Renato, no qual o parlamentar mostra que as privatizações trouxeram enormes ganhos para o país. Leia o artigo na íntegra:

QUEM GANHOU COM AS PRIVATIZAÇÕES?

Paulo Renato Souza

As privatizações realizadas na década dos anos noventa no Brasil abrangeram vários setores: a siderurgia, a produção de aviões, a mineração, a infra-estrutura de transporte e as telecomunicações. Constituem um caso emblemático de sucesso. Em muitos deles, o governo se desonerou de encargos importantes em atividades deficitárias ou que necessitavam de aportes financeiros do Tesouro para investir; em outros arrecadou somas importantes indispensáveis para o equilíbrio das contas públicas, melhorou a eficiência da gestão de setores estratégicos, expandiu a oferta de serviços à população ou promoveu a expansão da produção e das exportações. Depois de 5 anos de um governo que foi à, época muito, crítico desse processo, não se produziu nenhuma evidência de que ele tenha sido nocivo para o país ou que irregularidades significativas tenham sido cometidas.

Nova polêmica surgiu recentemente a propósito do desempenho da Vale do Rio Doce desde a sua privatização em 1997. Argumentou-se que a empresa estaria excessivamente preocupada com seu próprio crescimento em escala mundial, em detrimento de investimentos no país que viessem a beneficiar nossa economia e a geração de empregos. Segundo a imprensa essa preocupação teria sido expressada pelo próprio Presidente Lula. Esse seria um argumento importante a favor dos críticos do processo de privatização desenvolvido no governo FHC. Nesse caso hipotético, apesar de estarem em mãos nacionais, as empresas privatizadas tenderiam a olhar apenas o benefício para seus acionistas e não os do país.

É importante singularizar a análise do caso da Vale por várias razões, que a fazem emblemática do processo de privatização. Desde logo, porque ela cumpriu um papel estratégico para o país, enquanto empresa estatal. De forma alguma se tratava de um peso morto ou oneroso para o Estado brasileiro que devesse ser privatizado para diminuir o déficit público. Por outro lado, ela havia realizado investimentos de longa maturação que dificilmente teriam sido feitos pelo setor privado, como a montagem da operação em Carajás, no estado do Pará.

Em artigo publicado anteriormente neste mesmo espaço, mostrei que a Vale depois da privatização produz mais, exporta mais, gera mais empregos e paga mais impostos do que no seu tempo de empresa estatal. Mostrei também que nesse período ela cresceu mais do que as demais mineradoras do mundo e de sua congênere que permaneceu estatal, a Petrobrás. Além disso, demonstrei que o preço pago pela companhia na ocasião da privatização correspondia efetivamente a seu valor de mercado.

É verdade que o valor da empresa multiplicou-se, gerando enormes benefícios para seus acionistas. É também verdade que a Vale se transformou em uma empresa global, adquirindo empresas não apenas no Brasil, mas também em outros países. Isso não é mau para o país; ao contrário, fortalece uma empresa nacional, permitindo-lhe gerar mais riqueza, crescimento e empregos para e no país. Hoje, 84% dos empregos da Vale estão no Brasil e as compras de insumos e equipamentos no país cresceram 127% nos últimos 4 anos, destacando-se a promoção do renascimento da indústria nacional de vagões.

Nos próximos 5 anos a Vale irá investir 59 bilhões de dólares, sendo 77% no Brasil e 23% no exterior. Apenas o Pará receberá 34% do total, gerando 68 mil novos empregos no estado. Um ponto importante e muitas vezes esquecido se refere aos investimentos feitos ao adquirir empresas estrangeiras situadas no Brasil. A Vale privada investiu 2,5 bilhões de dólares para comprar o controle de ativos estratégicos, nacionalizando empresas originárias de sete diferentes países nas áreas de minério de ferro, cobre, níquel e alumínio.

Críticos tacanhos argumentam que a Vale produz para exportação e não para o mercado interno. Isso se deve ao lento crescimento da produção de aço no Brasil: apenas 3% ao ano desde 1980, contra 10% ao ano na China o que está relacionado ao lento ritmo de expansão de nossa economia. Entretanto, para estimular a produção de aço no país e aumentar o valor agregado de nossas exportações, nos últimos anos, a empresa atraiu para o Brasil 17,3 bilhões de dólares em novos projetos siderúrgicos, cerca de 4 vezes mais do que os de todos os demais grupos nacionais do setor. Para fazer frente à escassez de energia no país, que lhe impõe limites para maiores investimentos, a Vale transformou-se na maior investidora privada em energia do País. Foram 600 milhões de dólares na construção de 7 hidrelétricas, que geram 3.109 MW e representam 1,3% da geração nacional.

Os dados revelam cabalmente que são infundadas as preocupações em relação aos benefícios para o país das privatizações: a empresa que mais cresceu vem investindo muito mais Brasil do que no exterior. Isso não quer dizer que a privatização seja uma panacéia a ser aplicada a todas as estatais. Ao contrario, as situações precisam ser analisadas de forma individualizada. No caso em análise, após um longo período de maturação, o aproveitamento para o país de todo o potencial da companhia dependia de uma gestão independente das amarras e da burocracia estatais, com um foco claro no seu negócio, no crescimento das vendas, no controle de custos e na eficiência de gestão. Era tempo de privatizá-la em nome do interesse nacional. O governo de então teve essa visão, a coragem e a determinação para fazê-lo.

É oportuno relembrar tudo isso quando observamos os esforços de segmentos importantes do atual governo no sentido de promover a re-estatização de vários segmentos. O interesse nacional seria seriamente danificado se essas iniciativas prosperassem.

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